Política

Pessoa Idosa

Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que defin

19/06/2023

Autoridade Sanitária

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira

17/06/2023

Cadastro único

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos e

17/06/2023

Audiência pública

Comissão debate direitos da população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiênci

17/06/2023