Política
Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias
O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e ou
02/03/2024
Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne na terça-feira
A comissão especial sobre desastres naturais se reúne na terça-feira (5) para debater os efeitos das
02/03/2024
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação
O Projeto de Lei 233/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para classific
02/03/2024
Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
O Projeto de Lei 291/24 inclui as vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a her
02/03/2024
01/03/2024
01/03/2024
01/03/2024