Política

Ajuda ao Amapá

Em reunião, Alcolumbre pede a Bolsonaro ajuda para o Amapá
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, se reuniu hoje (19) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar do apagão que ocorreu no Amapá no início do mês e que ainda afeta os moradores. Alcolumbre tratou do pagamento de um auxílio social aos amapaenses atingidos pelo apagão e das providências do governo federal para resolver o problema. Durante a conversa Alcolumbre relatou as dificuldades que a população daquele estado está enfrentando e fez um convite a Bolsonaro para que ele visite o estado. Segundo a assessoria de Alcolumbre, há a expectativa de o senad

20/11/2020

Comércio Ilegal

Bolsonaro pede que países ajudem a combater comércio ilegal de madeira
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (19) que o combate ao comércio ilegal de madeira no Brasil depende de colaboração internacional envolvendo outros países, sobretudo europeus, já que o continente é considerado destino de grande parte do contrabando do produto. A declaração foi dada durante live semanal transmitida pelas redes sociais. "Tem como esses países colaborarem conosco. A Amazônia é uma imensidão, é maior que a Europa Ocidental toda junta. Então, não é fácil você tomar conta de tudo aquilo. Agora, as críticas são potencializadas. Existe o desmatamento ilegal? Ex

20/11/2020

Horário Eleitoral

Horário eleitoral gratuito começa hoje nas cidades que terão 2º turno
Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo tur

20/11/2020

prorrogação

Senado aprova prorrogação de contratos do Incra
O Senado aprovou hoje (19) a Medida Provisória 993/2020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o

19/11/2020

Parabenizou

Confúcio Moura parabeniza vereadora eleita de Buritis que participou do programa Jovem Senador em 2019
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse ter ficado feliz com a eleição de Nayara Oliveira, 19 anos,

19/11/2020

Dia da Bandeira

Bolsonaro participa de cerimônia do Dia da Bandeira
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em

19/11/2020

Reunião

Bolsonaro preside hoje 39ª Reunião do Conselho de Governo
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (19), no Palácio do Planalto, em Brasília, a 39ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. A previsão é que o encontro dure até o fim da manhã. Às 12h, Bolsonaro participa de uma cerimônia pelo Dia da Bandeira, celebrado neste 19 de novembro. Após o evento, a agenda do presidente terá sequência no Palácio do Planalto, à tarde, onde haverá reuniões com líderes religiosos e membros do governo.

19/11/2020

Ouvidoria

Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal
O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de 2019. A escolha do novo ouvidor se deu por aclamação, durante a sessão da Corte Especial. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, desejou bom trabalho a Kukina e agradeceu à ministra Assusete Magalhães pelas ações desenvolvidas no último ano.​​​ O novo ouvidor agradeceu a confiança dos colegas e disse que dará continuidade às iniciativas implementadas na gestão anterior. "Parcerias importantes foram estabelecidas pela Ouvidoria, como na questão das denúncias de

19/11/2020

Transporte Público

Senado aprova auxílio de R$ 4 bilhões a empresas de transporte público
O Senado aprovou hoje (18) o Projeto de Lei 3364/2020, que prevê o repasse de R$ 4 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de covid-19. A matéria já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. O texto prevê que, além das empresas privadas, os recursos poderão ser destinados às empresas públicas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte, como empresas de metrô. Os recursos da medida são oriundos do Fundo das Reservas Monetárias (FRM), extinto por meio de uma medida provisória sancionada em junho pelo presidente Jair

19/11/2020

Lei Kandir

Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios
O Senado aprovou, ontem (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).  A matéria segue para a Câmara dos Deputados. O projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996. O acordo tem objetivo de fazer o ressarcimento de R$ 58 bilhões até 2037. Os outros R$ 4 bilhões ficam condicionados à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na

19/11/2020

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