Política
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes
O Projeto de Lei 822/24 cria um crime específico no Código Penal para punir quem esconder câmeras em
02/04/2024
Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos
O Projeto de Lei 613/24 obriga organizadores de eventos esportivos, artísticos e culturais a informa
02/04/2024
Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender
O Projeto de Lei 696/24 tipifica no Código Penal o crime de comércio ilegal de medicamentos de alto
02/04/2024
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolv
02/04/2024
01/04/2024
01/04/2024
