Política

Agricultura Familiar

Projeto regulamenta produção de cachaça pela agricultura familiar

O Projeto de Lei 225/24 regulamenta a produção de cachaça e aguardente de cana-de-açúcar pela agricu

11/03/2024

Veículos Automotores

Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Pro

11/03/2024

Decreto Legislativo

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabeleceu novos v

11/03/2024

Sentença Judicial

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

O Projeto de Lei 306/24 estabelece que a sucessão hereditária nas sociedades limitadas unipessoais (

11/03/2024