Política

Desenvolvimento Sustentável

Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta q

01/04/2024

Seguem Critérios

Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que cria o Certificado Empresa Pr

01/04/2024

Golpe Financeiro

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

01/04/2024

Desenrola

Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias

Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1211/24 prorroga até 20 de maio o Programa Desenro

01/04/2024

28/03/2024

Caixa Econômica

Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica

28/03/2024

Lei Complementar

Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

28/03/2024

Decreto Legislativo

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

28/03/2024

Lei Complementar

Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa

28/03/2024

Deficiência

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

28/03/2024

Legislação Participativa

Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada

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