FGTS: Atenção ao prazo para o pedido de revisão que gera R$10 mil em média ao trabalhador

Publicado 23/06/2022
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Todo cidadão que trabalhou com carteira assinada em algum período entre 1999 e os dias atuais tem a oportunidade de entrar com o pedido de revisão do seu FGTS, buscando obter a correção monetária pela inflação do período e assim recuperar um dinheiro perdido mas que é seu por direito.

O cálculo do valor a ser corrigido utiliza os extratos do fundo de garantia e pode ser feito gratuitamente através do site fgts.loitlegal.com.br . 

A LOIT, empresa responsável pelo serviço, explica que quase 1 milhão de pessoas já utilizaram a ferramenta e a média dos milhares de cálculos fica em torno de 10 mil reais por pessoa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter julgado esta matéria em 2021 mas o assunto foi retirado da pauta e postergado, mas isso pode acontecer a qualquer momento visto que o presidente do STF, pode colocar o assunto novamente em pauta com um prazo de apenas 48 horas de antecedência. 

Advogados que acompanham o assunto reforçam a importância das pessoas entrarem com seus pedidos antes da decisão como forma de tentar preservar seus direitos. Isto porque pode ser utilizado um mecanismo conhecido como modulação que limita os ganhos para quem ainda não estiver com o pedido encaminhado.

Trata-se portanto de uma janela de oportunidade para todos que ainda não entraram com uma ação. É importante destacar que mesmo quem já sacou o dinheiro do fundo de garantia tem direito à revisão pois no período em que o dinheiro ficou depositado ele sofreu com a perda de valor.

O cálculo da revisão do FGTS
Os valores dos saldos das contas de FGTS estão defasados devido à baixa correção monetária oferecida pelo sistema atual que utiliza a TR como indexador. Os cálculos são feitos trocando toda correção monetária do passado, desde 1999, por outro indexador que não prejudique o trabalhador proprietário do dinheiro.

Assim, os saldos podem ser recalculados com base em índices como o IPCA ou o INPC. Nas últimas decisões do STF onde a TR foi afastada e substituída, optou-se pela aplicação do IPCAe. O extrato do FGTS, exibe o histórico da conta mês a mês, demonstrando os valores dos depósitos e os créditos dos juros e da atualização monetária (JAM). A revisão é feita justamente sobre todos esses créditos de JAM que em cascata podem significar valores bem altos de revisão.

Quanto maior o tempo de trabalho e maior o salário, logicamente maior será o potencial de ganho com a revisão do FGTS.

Veja abaixo algumas simulações:

  • Trabalhador com 10 anos de carteira e salário médio de R$ 2 mil pode receber valores superiores a R$ 5 mil;
  • Trabalhador com 10 anos de carteira e salário médio de R$ 8 mil pode receber valores que passam dos R$ 20 mil.

Ferramenta de cálculo gratuito:
O trabalhador interessado em saber o valor exato da revisão do seu FGTS, também pode contar um serviço de cálculo totalmente gratuito chamado LOIT FGTS.

Para isso, basta se cadastrar na plataforma e anexar seus extratos da Caixa obtidos pelo site do banco. O processo é super simples e ao enviar as informações solicitadas o cálculo dos valores que você tem para receber serão apresentados em poucos instantes.