Marcadores :: Lei Estadual

STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

Lei Estadual

STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

17/05/2023

Governo do Rio vai liberar R$ 9 milhões para escolas do Grupo Especial

Lei Estadual

Governo do Rio vai liberar R$ 9 milhões para escolas do Grupo Especial

01/02/2023

Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel

Lei Estadual

Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel

30/09/2022

Rondônia reduz ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefononia

Lei Estadual

Rondônia reduz ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefononia

30/06/2022

Corregedoria institui novo fluxo para ressarcimento de atos gratuitos e renda mínima nos cartórios

Lei Estadual

Corregedoria institui novo fluxo para ressarcimento de atos gratuitos e renda mínima nos cartórios

15/02/2022

Governo regulamenta passe livre às pessoas com câncer no sistema de transporte intermunicipal de passageiros

Lei Estadual

Governo regulamenta passe livre às pessoas com câncer no sistema de transporte intermunicipal de passageiros

10/09/2021

Governo de Rondônia promulga Lei de Política de Turismo e define estratégias de implementação do Plano Estadual de Turismo

Lei Estadual

Governo de Rondônia promulga Lei de Política de Turismo e define estratégias de implementação do Plano Estadual de Turismo

30/08/2021

TJRO decide pela inconstitucionalidade de Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal

Lei Estadual

TJRO decide pela inconstitucionalidade de Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal

20/07/2021

Setur promove 2º edição do Workshop com Guias: Turismo e Cultura de Rondônia

Lei Estadual

Setur promove 2º edição do Workshop com Guias: Turismo e Cultura de Rondônia

22/06/2021

Pedido judicial que discute suspensão do pagamento de pensão e aposentadoria aos ex-governadores de Rondônia é acatado

Lei Estadual

Pedido judicial que discute suspensão do pagamento de pensão e aposentadoria aos ex-governadores de Rondônia é acatado

13/01/2021

Governo do Estado cria Lei da Regularização Fundiária para benefício de produtores rurais em Rondôni

Lei Estadual

Governo do Estado cria Lei da Regularização Fundiária para benefício de produtores rurais em Rondôni

04/12/2020

Governo do Estado promove campanha de sensibilização no Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher

Lei Estadual

Governo do Estado promove campanha de sensibilização no Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher

25/11/2020