Política

Direitos Humanos

Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial pro

01/08/2023

propriedade territorial

Projeto isenta de ITR imóveis com menos de 4 módulos fiscais

O Projeto de Lei 783/23 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rur

01/08/2023

Tornar Obrigatória

Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro

O Projeto de Lei 1434/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatór

01/08/2023

Programa Nacional

Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública

O Projeto de Lei 642/23 faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Prof

01/08/2023

01/08/2023

Pirâmide Financeira

CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir "sheik das bitcoins"

31/07/2023

Substituição Tributária

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

31/07/2023

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais

31/07/2023

Dispositivos Vetados

Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação

31/07/2023

Pauta Econômica

Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos

31/07/2023

PRODUÇÃO

Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade

Outras categorias