Política

Vacinação

Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (18) que a vacinação contra o novo coronavírus começará nos estados ainda nesta segunda-feira. Ele disse que a previsão é que a distribuição das doses da vacina com uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ocorra até as 14 horas de hoje, e que as primeiras aplicações sejam feitas até as 17 horas. Ao lado de governadores, Pazuello participou, nesta manhã, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas por via aérea para o

Hoje, às 07h 01min

Veto

Bolsonaro veta alívio para dívidas de estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro vetou um alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de Estados e municípios com organismos multilaterais (como Banco Mundial e BID) e despertou a ira de secretários de Fazenda, que viam no dispositivo um dos maiores benefícios aos Estados e municípios que procuraram ajustar suas contas e mantêm boa nota na classificação de risco do Tesouro. A avaliação é que o veto à lei que renegociou a dívida dos governos regionais prejudica quem fez o ajuste, enquanto os Estados superendividados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) continuarão tendo acesso ao benefíci

16/01/2021

Organização Mundial

Decreto reabre crédito de R$ 1,6 bi para aquisição de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que reabre crédito extraordinário

16/01/2021

Dívidas

Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União
Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas do

14/01/2021

Justificativa

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até

14/01/2021

Pagamento

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) n

14/01/2021

Relatório Final

Confúcio Moura entrega relatório da Comissão da Covid-19 ao presidente Bolsonaro
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanhou a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública da Covid-19, e o deputado Francisco Júnior (PSD-GO), relator, entregaram na terça-feira (12), no Palácio do Planalto ao presidente da Republica, Jair Bolsonaro, o relatório final da Comissão. De acordo com o senador, o relatório de quase 300 páginas aprovado por unanimidade pelo colegiado e entregue ao presidente Bolsonaro é na realidade um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, encerrado no dia 31 de dezembro de 2020. “É um passo a passo do que aconte

13/01/2021

Fndct

Presidente sanciona, com vetos, projeto sobre uso de recursos do FNDCT
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. A medida vai beneficiar atividades voltadas à inovação, possibilitando que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – arrecadados pelo setor industrial e gerenciado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – atendam também programas desenvolvidos por organizações sociais. Para que isso seja possível, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 135/2020, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, faz alterações n

13/01/2021

Sancionou

Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida.  A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil. A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda c

13/01/2021

Uso Emergencial

Vacinas: pedido do Butantan de uso emergencial está incompleto, diz Anvisa; o da Fiocruz avança
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste sábado (9) por meio de nota que está incompleta a documentação entregue pelo Instituto Butantan no pedido para uso emergencial da vacina contra Covid-19 desenvolvida pela instituição. No caso da Fiocruz, os documentos estão completos e agora a análise do pedido segue para a próxima fase. O Instituto Butantan entrou com o pedido de uso emergencial da chamada CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório Sinovac. Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) solicitou a aplicação emergencial do imunizante desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca. A Anvisa iniciou na sexta-feira (8)

10/01/2021

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