Cumprindo agenda institucional em Brasília, DF, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, compareceu à cerimônia de posse da nova presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Brasileiro (CONAMP), juntamente com o Presidente da Associação do MPRO (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini e os Promotores de Justiça Elba Souza Albuquerque Chiapetta e Tiago Nunes.

O evento ocorrido na noite desta quarta-feira (13/3) empossou o Promotor de Justiça Tarcísio José Souza Bonfim, do MP do Maranhão, como Presidente da CONAMP para o biênio 2024/2026. Tarcísio substitui o Promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.

Os integrantes do MPRO enalteceram o trabalho realizado pelo ex-presidente, bem como parabenizaram e desejaram sucesso e uma excelente administração ao novo mandatário, externando o apoio da instituição ao trabalho que se inicia.

Outro compromisso do PGJ no DF, acompanhado do Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, foi cooperar na 16ª edição do Projeto "Segurança Pública em Foco", ocorrido no Plenário do CNMP, onde foram discutidos temas como protocolo no sistema de segurança penitenciário federal, por meio de um projeto desenvolvido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), a recente fuga da Penitenciária de Mossoró, e outas abordagens da seara.

Ainda em Brasília, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou na terça-feira manhã (12/3) da 3ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que debateu temáticas relacionadas às eleições municipais deste ano.

Na ocasião foi apresentada pelo presidente da Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD) do CNMP, Conselheiro Antônio Edílio Magalhães, a proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições.

A proposta recomenda que os ramos e as unidades do Ministério Público da União e Ministério Público dos Estados promovam esforços entre si para atuação concertada e integrada a fim de implementar ações e medidas preventivas e repressivas de combate aos atos atentatórios à liberdade de voto do cidadão.