Os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas lançam, nesta segunda-feira (1º/4), o edital “Formação para Mulheres: Igualdade de Decisão e Poder para as Mulheres”. O objetivo é selecionar e apoiar projetos de formação de liderança para mulheres em seus territórios, contribuir para a superação da sub-representação nos espaços públicos e o enfrentamento à violência política contra elas.

A chamada pública prevê o apoio a ações de enfrentamento à misoginia, ao preconceito, discriminação e racismo,  reconhecendo o impacto que a violência política gera na saúde mental das mulheres que atuam na área, e promover ações de acolhimento, cuidado e manutenção da saúde mental das mulheres no exercício político.

Poderão participar deste Edital organizações da sociedade civil (OSC) de todas as regiões do Brasil, as quais deverão apresentar um projeto que contemple até duas temáticas estabelecidas na chamada. São elas:

Formação de mulheres para os espaços de poder e decisão, visando a ampliação da participação política das mulheres;

Formação de mulheres negras para os espaços de poder e decisão e enfrentamento à violência política, visando a ampliação da participação política das mulheres;

Formação de mulheres indígenas para os espaços de poder e decisão e enfrentamento à violência política, visando a ampliação da participação política das mulheres;

Formação no enfrentamento à violência política contra as mulheres, consideradas as suas interseccionalidades raciais e étnicas, etárias, de orientação e identidade sexual e às mulheres com deficiência.

Juntos, os ministérios vão destinar o total de R$ 6 milhões para os projetos selecionados. Poderão ser escolhidas mais de uma proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos Termos de Fomento.

As propostas devem ser enviadas a partir do dia 01 de abril, data da publicação do Edital, por meio da plataforma eletrônica do Transferegov. A análise será feita em até 30 dias corridos da publicação do edital. O prazo de envio segue até o d ia 30 de abril de 2024.

As organizações da sociedade civil que forem selecionadas deverão executar as ações descritas no Plano de Trabalho em até 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado. A justificativa para a prorrogação deverá ser inserida também no Transferegov.

O Ministério das Mulheres vai abrir uma sala virtual para tirar dúvidas sobre a chamada pública. O link para acesso ao bate-papo será disponibilizado para as organizações interessadas até um dia antes das datas em que ocorrerão, por meio da página do Edital no portal do Ministério das Mulheres , mediante inscrição prévia.