A Interfrazão Negócios Internacionais inscrita sob o CNPJ 25.238.88/0001-47, por meio deste chamamento público, convida interessados em se credenciarem para o JIPA: Festival de Gastronomia e Música de Ji-Paraná.

    1. DO OBJETO

        1.1. O objeto deste Edital é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO de empresas e empreendedores de Ji-Paraná, que trabalham no ramo da gastronomia, para participarem do Festival de Gastronomia e Música de Ji-Paraná, que acontecerá nos dias 22 e 28 de maio de 2023, no Pátio do Posto Vitória, na cidade de Ji-Paraná/RO.

        1.2. Serão selecionados até 30 (trinta) participantes, entre empresas e empreendedores.
    2. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E INSCRIÇÃO

        2.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 19 a 20 de maio de 2023, através de inscrição online.

        2.2. No ato das inscrições deverão ser entregues toda a documentação necessária para participar deste processo de chamamento público;

        2.3. As inscrições serão realizadas atraves do formulario no link: https://forms.gle/5tLoaNh11vqAgnWj7 

        2.4. As inscrições e a conferência de toda documentação serão de responsabilidade da Comissão Responsável pelo Festival.
    3. DAS CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO

        3.1. Poderão participar empresas e empreendedores que atendam às condições deste Edital e apresentem os documentos exigidos;

        3.2. Poderão se inscrever somente empreendedores autônomos e empresas com domicílio no estado de Rondônia que possuam CNPJ ou que comprovem a atividade do ramo gastronômico como fonte de renda, através de publicidade em redes sociais (Instagram, Facebook, Youtube), cartões de visita, contratos, entre outros equivalentes.

        3.3. Não poderão participar empresas que representam franquias.

    4. DA DOCUMENTAÇÃO

        4.1. A documentação exigida neste edital deverá ser obrigatoriamente do titular da empresa/empreendedor ou seu representante legal e deverá ser anexada ao formulário de inscrição, preenchido atraves do formulario no link: https://forms.gle/5tLoaNh11vqAgnWj7

        4.2. A documentação para a participação deste credenciamento, será:

    a) Documento pessoal com foto (RG ou Carteina Nacional de Habilitação);

    b) Comprovante de residência do empreendedor/empresa, sendo aceito cópia da conta de fornecimento de água, energia ou telefone, recente (máximo de 90 dias);

            4.2.1. Levando em consideração que, o evento tem o objetivo de fomentar a cultura gastronômica e o comércio    local,    garantindo    oportunidade    aos    empreendedores    do
município, para as vagas remanescentes, a organização poderá eximir as exigências, exceto as que tratam de vigilância sanitária.
    5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

        5.1. Em caso de empate, a Comissão Organizadora procederá com sorteio.

        5.2. Em caso do não preenchimento das vagas disponibilizadas no edital, ficará a cargo da organização definir as medidas cabíveis.

    6. DO PROCESSO DE CHAMAMENTO / DO PROCEDIMENTO

        6.1. A Comissão Responsável pelo Festival fará a análise de toda documentação e critérios necessários para a participação do evento; A escolha dos participantes se dará mediante pontuação dos critérios exigidos nesse edital;

        6.2. O resultado da pré-seleção será divulgado no mesmo portal utilizado para as inscrições..

    7. DAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES SELECIONADOS

        7.1. Seguir todas as exigências que constam neste edital;

        7.2. Participar de oficinas que antecederão o festival:

        7.3. Participar dos sete dias de festival;

        7.4. Os participantes serão responsáveis por toda logística para o transporte de equipamentos e alimentos para sua participação, bem como toda organização do seu estande, de acordo com a orientação dos organizadores;

        7.5. Os credenciados deverão expor e vender seus produtos, com a observação dos padrões de qualidade e higiene exigidos; além de oferecer ao público um excelente atendimento, e produtos com preços praticados no mercado;

        7.6. Também serão responsáveis por quaisquer danos causados aos participantes do festival, em razão de eventual    contaminação    ocorrido    por    alimentos comercializados em desconformidade com os padrões de qualidade, higiene e saúde, na medida de sua culpabilidade.

        7.7. DAS OBRIGAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO

        7.8. A organização garantirá quiosque, energia, água, cadeiras e mesas para a praça de alimentação;

        7.9. Promoverá atrações culturais e concurso gastronômico;

        7.10. Garantirá as oficinas;

        7.11. Será responsável por toda divulgação do evento;

        7.12. Garantirá toda logística, referente ao local do evento

    8. DISPOSIÇÕES GERAIS

        8.1. Todas as tendas (estandes) terão numeração e serão sorteadas entre os selecionados;

        8.2. A Comissão Organizadora cabe resolver pendência que porventura houver à aplicação deste chamamento, ou quaisquer que venham surgir ao longo do festival.

Ji-Paraná/RO, 18 de maio de 2023.

INTERFRAZAO NEGOCIOS

Comissão organizadora