Comissão de Turismo debate a criação da zona franca da uva e do vinho

Por Redação
Publicado 14/08/2023
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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre a criação da zona franca da uva e do vinho.

O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é autor do Projeto de Lei 1378/19, que propõe a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho, com a aplicação de um regime tributário especial incidente sobre a produção de vinhos em 23 municípios da Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul.

Foram convidados para o debate, entre outros:

  • o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), relator do projeto de lei na Comissão de Finanças e Tributação;
  • o diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio;
  • o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra),  Daniel Panizzi;
  • o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Osmar José Vailatti;
  • o presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE), Ricardo Morari; e
  • a sócia-diretora do Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola, Deborah Villas Bôas Dadalt.

A audiência pública ocorre às 15 horas, no plenário 5.