A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/23, que institui o programa nacional de formação de campeões do breaking para a Olimpíada de 2024 e os jogos olímpicos seguintes. 

Autor da proposta, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) lembra que, em dezembro de 2020, o Comitê Olímpico Internacional (COI) oficializou a entrada do breaking como modalidade olímpica nos Jogos de Paris 2024. 

O objetivo do parlamentar, com a criação do programa, é fortalecer o esporte no Brasil, formar atletas de alto rendimento, revelar novos talentos e promover a inclusão social. 

O relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), defendeu a aprovação da proposta. “Além de dar mais visibilidade ao breaking no panorama esportivo nacional, a iniciativa pode contribuir para a inclusão social de jovens”, disse.

Diretrizes
Entre outras ações, o programa nacional de incentivo ao breaking prevê:
- realização de competições;
- oferta de treinamento e capacitação técnica a atletas, técnicos e juízes;
- implementação de centros de treinamento e escolinhas; e
- criação de bolsa-atleta para jovens talentos.

Pelo texto aprovado, o órgão competente do Poder Executivo fará, com recursos próprios, a implantação, a coordenação, o acompanhamento e a regulamentação do programa.

Poderão ser feitas parcerias com órgãos do governo federal, de governos estaduais, do Distrito Federal e municipais, com a Confederação Brasileira de Breaking, federações estaduais, o Conselho Nacional de Dança Desportiva, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e outras entidades públicas ou privadas.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.