Política

Saúde Bucal

Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal

O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas cores verde e vermelha como par

25/07/2023

Fundeb

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional naciona

25/07/2023

Constituição Federal

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas prov

24/07/2023

Medidas Provisórias

Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos

No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas prov

24/07/2023

24/07/2023

Congresso Nacional

Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro

21/07/2023

Câmara Aprovou

Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

21/07/2023

Defesa Civil

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

21/07/2023

Violência Moral

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

21/07/2023

medida provisória

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

21/07/2023

LEI

Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher

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